Questões de Concurso
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Qual é a responsabilidade da parte demandante em relação à comprovação do dano moral?
Cabe exclusivamente ao STF examinar ação judicial que questione decisão prolatada pelo CNJ no exercício de sua competência constitucional, seja qual for a via ou o instrumento processual utilizado pelo autor.
Nesse quadro, é correto afirmar que o magistrado agiu:
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
O procedimento comum aplica‑se, subsidiariamente,
ao processo de execução.