Questões de Concurso
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Sobre Título Executivo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Título executivo é o ato jurídico que a lei qualificar como tal.
( ) As partes não estão autorizadas a negocialmente criar novas hipóteses de título executivo.
( ) Título executivo é instituto do âmbito do direito material.
( ) Os títulos executivos podem ser judiciais ou extrajudiciais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.
O demandado em ação de obrigação de entrega de coisa
deve invocar eventuais benfeitorias promovidas no bem
já por ocasião da contestação ofertada durante a fase de
conhecimento, sob pena de preclusão a inviabilizar que
o ponto seja invocado em impugnação ao cumprimento
de sentença.
Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.
O preceito cominatório (astreintes) fixado de modo a
compelir o executado ao cumprimento de obrigação
comporta pronto cumprimento provisório e
levantamento de valores desde o momento em que
proferida a decisão que o estabelece.