Questões de Concurso

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Q1840936
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Extraordinário ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Advogado |
Q1840936 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em sede de recurso extraordinário interposto no Supremo Tribunal Federal, o Pretório Excelso reconhece incidentalmente a inconstitucionalidade material de determinada lei editada no âmbito estadual, advindo ao final remeter ao Senado Federal para edição facultativa de resolução. Sobre os efeitos da resolução do Senado Federal, a opção correta é:
Alternativas
Q1840582
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Teoria Geral dos Recursos ,
Ano: 2018 Banca: FAU Órgão: CPS-PR Prova: FAU - 2018 - CPS-PR - Advogado |
Q1840582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte situação hipotética: O município de Ponta Grossa formalizou convênio com a Organização Mundial de Saúde, para o desenvolvimento de ações de prevenção e promoção de saúde. O instrumento de contrato observou fielmente as disposições legais pertinentes. Ocorre que em razão da interpretação de um dos dispositivos do convênio, houve controvérsia que não foi dirimida amigavelmente. Em razão disso, o município de Ponta Grossa ajuizou, numa das Varas Federais da Subseção Judiciária de Ponta Grossa, ação de obrigação de fazer em face da Organização Mundial de Saúde. Sobreveio sentença desfavorável e o município de Ponta Grossa pretende recorrer da decisão. De acordo com as disposições da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1840531
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória , Sujeitos da Relação Processual , Do Juiz
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840531 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: 
Alternativas
Q1840530
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840530 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com o entendimento recente do STJ, o recurso cabível contra decisão que julgar improcedentes os pedidos formulados em impugnação ao cumprimento de sentença é:  
Alternativas
Q1840375
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Teoria Geral dos Recursos ,
Ano: 2019 Banca: FAEPESUL Órgão: CRC-SC Prova: FAEPESUL - 2019 - CRC-SC - Advogado |
Q1840375 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
546: D
547: C
548: A
549: B
550: B
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