Questões de Concurso
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Q1840063
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da ação rescisória, assinale a afirmativa correta.
Q1840026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede
de recurso de apelação, proferiu acórdão desfavorável à
Fundação Pública XX.
Ao analisar os autos, o advogado da Fundação constatou que o acórdão era manifestamente contrário ao que dispunha determinada lei federal, cuja existência foi reconhecida pelo colegiado, mas que teve sua incidência afastada, embora não tenha sido expressamente afirmada a sua incompatibilidade com a ordem constitucional. Opostos embargos de declaração, a situação permaneceu inalterada, sendo esgotada a instância ordinária.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que o advogado da Fundação deve
Ao analisar os autos, o advogado da Fundação constatou que o acórdão era manifestamente contrário ao que dispunha determinada lei federal, cuja existência foi reconhecida pelo colegiado, mas que teve sua incidência afastada, embora não tenha sido expressamente afirmada a sua incompatibilidade com a ordem constitucional. Opostos embargos de declaração, a situação permaneceu inalterada, sendo esgotada a instância ordinária.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que o advogado da Fundação deve
Q1839546
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.
Q1839545
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1839543
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.
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