Questões de Concurso

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Q1680606
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680606 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue.


Tribunal de contas possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda movida por seus servidores que pleiteiem reajustamento salarial.

Alternativas
Q1661327
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Advogado |
Q1661327 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação. II. Conforme a lei nº 13.105/15, para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1642184
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |
Q1642184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642177
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |
Q1642177 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1631340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos ,
Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - MG Prova: FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Advogado do Procon |
Q1631340 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que seja interposta ação em face do Município: o autor da ação pleiteia prestação de saúde, constatando-se que o autor não apresentou nenhum pedido no âmbito administrativo reivindicando tal prestação à autoridade competente da Administração Pública. Nesse caso, seria CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
56: E
57: A
58: A
59: E
60: B
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