Questões de Concurso
Foram encontradas 1.348 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ao fim da fase instrutória, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido, condenando Carolina ao pagamento de indenização a título de danos materiais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como ao pagamento de duas multas, uma por ato atentatório à dignidade da justiça e outra por litigância de má-fé.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Pouco tempo depois do ajuizamento de cada uma das ações, mais seis vítimas ajuizaram processos individuais, bem como herdeiros de dois dos falecidos, totalizando 11 (onze) ações concernentes ao mesmo evento danoso, espalhadas por quatro Varas de Fazenda Pública diversas.
Em diálogo, os quatro juízes titulares de cada uma das Varas debateram sobre meios de tornar mais célere a instrução processual, concentrando a produção de provas no juízo prevento, notadamente perícias médicas e no trem acidentado.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção.
É cabível a fixação de honorários advocatícios, na fase de
cumprimento de sentença, em favor da parte que foi
vencedora nessa etapa processual, ainda que decorrente do
julgamento de ação de mandado de segurança.