Questões de Concurso

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Q2052021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Ação , Conceito e Características da Ação , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Certa consumidora promoveu ação de reparação de danos morais contra loja de departamento alegando ter sido exigida uma quantia de entrada para aquisição da mercadoria em valor maior do que aquele divulgado pela empresa, apesar de não existir restrição ao seu cadastro pessoal. Distribuído o feito no Juizado Especial, o julgador alegou que a reparação de dano moral é causa de maior complexidade e extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Considerando o caso hipotético, a ação de dano moral: 
Alternativas
Q2048728
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Jurisdição Voluntária , Ação , Conceito e Características da Ação
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico |
Q2048728 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015, sobre a função jurisdicional, analisar a sentença abaixo:
É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito (1ª parte). Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2048188
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2045212
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação , Da Comunicação dos Atos Processuais , Formação do Processo e Petição Inicial , Atos Processuais , Da Forma dos Atos Processuais , Intimações
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Procurador |
Q2045212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil vigente dispõe que se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou mediação. Sobre a audiência de conciliação ou mediação, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2031635
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Ação ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031635 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado contribuinte ingressou em juízo, mediante ação ordinária, em face do Estado de Minas Gerais, requerendo o reconhecimento do direito à compensação tributária sobre operações sujeitas a incidência de ICMS.
Acerca do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
91: C
92: D
93: B
94: B
95: C
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