Questões de Concurso

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Q2031637 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2031635 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado contribuinte ingressou em juízo, mediante ação ordinária, em face do Estado de Minas Gerais, requerendo o reconhecimento do direito à compensação tributária sobre operações sujeitas a incidência de ICMS.
Acerca do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2028132 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição engloba a área territorial sobre a qual o Estado a detém para aplicar o direito a um determinado caso, por meio dos juízes e tribunais.
É uma característica da jurisdição a
Alternativas
Q2028131 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Direito Processual Civil é norteado por diversas regras e princípios fundamentais, entre os quais alguns decorrem diretamente do texto constitucional, de forma explícita ou implícita.
Esse é o caso do princípio do(a) 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Advogado |
Q2027203 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo civil e sua explicação correspondente.
Alternativas
Respostas
91: E
92: C
93: E
94: A
95: B