Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Procurador |
Q2450900 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos ajuizou demanda de procedimento comum em relação a profissional médico, postulando indenização por danos morais. O paciente alega que ocorreu falha no diagnóstico realizado pelo médico em seu atendimento. O demandado, que possui contrato de seguro de responsabilidade civil em relação aos seus serviços, poderá: 
Alternativas
Q2445997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o conhecimento a respeito de litisconsórcio e intervenção de terceiros, julgue as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:


I - Quando a denunciação da lide deixar de ser promovida, o direito regressivo não poderá ser exercido por ação autônoma.

II - É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.

III - Nas ações em que exista uma pretensão na área da saúde, o polo passivo deve ser necessariamente composto pela União.

Alternativas
Q2429286 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos mecanismos para solução das demandas de massa, considere as afirmativas a seguir.

I. O CPC de 2015 contempla um microssistema de processos repetitivos, com regime específico para julgamento de casos repetitivos e demandas de massa.

II. O microssistema de casos repetitivos e o incidente de assunção de competência voltam-se à formação de precedentes em prol da coerência.

III. Nos IRDRs, a suspensão dos processos sobrestados cessa se não atacada a decisão proferida no incidente por recursos especial ou extraordinário.

IV. Nos repetitivos, o prosseguimento dos processos pendentes se dará com o trânsito em julgado da decisão proferida no recurso afetado.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2429284 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de 2015, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2414915 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma disputa jurídica complexa envolvendo questões tributárias, diversas empresas questionam judicialmente a aplicação de determinada norma fiscal. Diante da multiplicidade de demandas idênticas, surge a discussão sobre a possibilidade de instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para tratar do tema. Alegam que é cabível o incidente de resolução de demandas repetitivas quando um dos tribunais superiores, no âmbito de sua respectiva competência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva. 
Alternativas
Respostas
6: E
7: B
8: D
9: D
10: E