Q1940661Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale
a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de improcedência liminar do pedido.
Q1933150Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor
deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de
mútuo celebrado entre ambos. O réu confessou a existência do
contrato, mas afirmou já ter quitado toda a obrigação estipulada.
Analisando a hipótese fática apresentada, é correto afirmar que:
Q1933148Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão
exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos
tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela
parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente
para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.
Nesse cenário, o juiz agiu de forma: