Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1384825 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Prolata sentença sem aptidão para formar coisa julgada material o juiz que:
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Q1366526 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença na ação de usucapião tem natureza
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Q1360791 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale C para certo e E para errado.


O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.

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Q1357304 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as regras previstas no Código de Processo Civil, analise as frases abaixo e responda.
I - um dos requisitos da petição inicial é a narrativa dos fatos, aquilo que a doutrina chama de “causa de pedir remota”. Já a “causa de pedir próxima” é a fundamentação técnica invocada pelo autor que, segundo previsão expressa do código de processo civil, deve ser exclusivamente legal. II - caberá na forma adesiva a interposição de apelação, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de divergência. III - a tutela antecipada é uma espécie de tutela provisória de urgência, podendo ser processada tanto na forma antecedente como incidente. IV - a sentença que reconhece a prescrição do direito de ação é uma sentença do tipo definitiva, provocando coisa julgada material.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
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Q1348894 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em nosso sistema processual civil existem sentenças terminativas e sentenças definitivas, onde a diferença está na resolução ou não do mérito da ação. Dessa feita, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
126: A
127: C
128: E
129: D
130: E