Questões de Concurso
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A respeito da jurisdição, julgue o item que se segue.
Entre os princípios que regem a jurisdição, o da investidura é
aquele que determina que o juiz exerça a atividade judicante
dentro de um limite espacial sujeito à soberania do Estado.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
Ainda que detenha competência para decidir de ofício
determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às
partes a manifestação expressa sobre a matéria.
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.
É prescindível a manifestação das partes acerca de fundamento
utilizado em sentença por juiz, quando se trata de matéria a ser
decidida de ofício.