Questões de Concurso
Foram encontradas 540 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do contraditório abrange a garantia de que
as partes participem do processo, mas sem o poder
efetivo de influenciar na decisão a ser tomada.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
Na estruturação do processo, o princípio do
contraditório é um reflexo do princípio democrático.
O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da legalidade pode funcionar como uma
norma processual ou como uma norma de decisão.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A dignidade da pessoa humana pode ser considerada
como um direito fundamental de conteúdo simples,
formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais
previstos no texto constitucional.
Conheça nossos planos