Questões de Concurso
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Landelina afirmou que, enquanto conciliadora, sua atuação é preferencial para os casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. Ursulino, por sua vez, indicou que conciliadores e mediadores devem observar o dever de sigilo, inerente às suas funções.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
No dia indicado, João compareceu à audiência, acompanhado de seu advogado. Virgínia, por sua vez, foi acompanhada de defensor público.
As partes, na audiência, iniciaram tratativas para buscar pôr fim consensual à demanda, a qual versa sobre divórcio e partilha de bens. Após algumas conversas, designou-se mais uma sessão de mediação, a ocorrer dali a 10 (dez) dias.
O casal não teve filhos e ambos são partes capazes.
Sobre o caso acima, é certo afirmar que
Tomando tais disposições em conta, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Para tanto, diante da comum hipossuficiência de recursos das partes para custeio de mediação privada, João e Maria procuraram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi pedida e concedida gratuidade de justiça em favor de ambas as partes.
Após duas sessões de mediação, estando ambos assistidos por advogados, João e Maria chegaram a acordo sobre os cuidados a serem adotados por Maria em relação aos cães, bem como sobre a reparação dos danos sofridos por João.
O instrumento de mediação foi subscrito por João, Maria, seus advogados e o mediador designado pelo Tribunal de Justiça. Não houve pedido de homologação judicial do termo firmado.
Diante de tal cenário, é certo dizer que