Questões de Concurso
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Q2154234
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange à competência dos juizados especiais cíveis,
assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Q2154233
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta
de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Q2154223
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos
sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Q2144060
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada entidade sindical, representativa dos profissionais
da área de saúde pública do Estado federado Alfa, ingressou com
ação coletiva em face desse ente federativo para que fosse
implementado o reajuste de uma gratificação, conforme fora
estatuído na Lei estadual nº X, cuja constitucionalidade era
negada pelo governador do Estado. O pedido foi julgado
procedente, sendo o Estado Alfa condenado em custas e
honorários advocatícios, tendo a sentença transitado em julgado.
A partir de uma divisão pro rata, considerando o número de
beneficiados pelo provimento jurisdicional, João, advogado,
ingressou com a execução dos honorários advocatícios fixados na
sentença, pleiteando o percentual correspondente a um
beneficiário.
Nesse caso, à luz da responsabilidade do Estado Alfa pelos
honorários advocatícios, o juiz de Direito, ao analisar o pleito de
João, deve:
Q2144049
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que: