Q2060895Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme determina o art. 242, § 2º, CPC, a
citação do locador de imóvel, quando ele se ausentar
do Brasil sem ter deixado procurador com poderes
especiais para receber a citação, se dará:
Q2060894Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil utilizou a divisão
tripartida de critérios para a classificação de
competência. Sobre o assunto, assinale a alternativa
correta:
Q2052045Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a Lei nº 9.099/1995, compete ao Juizado Especial
Cível a conciliação, o processo e o julgamento das causas cíveis
de menor complexidade. Diante do exposto, assinale uma causa que se enquadra nesta esfera de competência do Juizado.