Q1990599Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado condomínio propôs ação para a cobrança de cotas
condominiais quando, na fase de cumprimento da sentença,
descobriu que a ré já era falecida quando a ação foi proposta.
Diante dessa situação
Q1989537Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em matéria de execução por quantia certa, o Código de Processo
Civil (CPC) estabelece que o executado será citado para pagar a
dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.
Nesse contexto, de acordo com o CPC,