Questões de Concurso

Foram encontradas 313 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q982570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o vigente Código de Processo Civil, o juiz proferirá as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias, bem como poderá, nas causas que dispensem a fase instrutória, e independentemente de citação do réu, julgar liminarmente improcedente o pedido, se verificar, desde logo, a ocorrência de prescrição ou decadência.


Trata-se de regras processuais que encerram a aplicação do princípio constitucional do(a):

Alternativas
Q981387 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entanto, por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta ajuizou ação em desfavor deles. Hugo apresentou a sua contestação no prazo legal, e Eduardo não realizou esse ato processual.


Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.



Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá produzir provas em contraposição às alegações de Roberta, desde que se faça representar nos autos em tempo hábil para a prática dos atos processuais referentes a essa produção.

Alternativas
Q974949 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O dispositivo constitucional que assegura que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, aplicável ao processo administrativo, é representado pelo princípio
Alternativas
Q974946 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla o instituto jurídico relacionado diretamente a esse princípio.
Alternativas
Q974669 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará
Alternativas
Respostas
211: E
212: C
213: A
214: E
215: A