Q1872385Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere ter ocorrido a propositura de ação popular
por Ágata e Antônia, cidadãs porto-alegrenses, contra
ato da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. A ação tem
por objetivo fomentar a preservação de patrimônio artístico-cultural da cidade interiorana. Pode-se afirmar que
Q1871051Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual sobre o valor da causa em que deverão ser
fixados os honorários advocatícios em caso de substituição, pelo autor, da parte passiva em razão da sua
ilegitimidade.
Q1870515Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na legislação processual em vigor, bem como na
doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto
afirmar que a apresentação de reconvenção em tutela coletiva