Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

não poderá haver alteração no polo ativo da demanda enquanto não houver decisão provisória ou sentença que reconheça o direito do alienante sobre a coisa reivindicada.  

a substituição processual é inadmissível em qualquer situação, mas o adquirente poderá habilitar-se como assistente litisconsorcial do alienante da coisa. 

o adquirente poderá suceder o alienante a qualquer tempo da relação processual, independentemente da anuência do demandado. 

o adquirente poderá substituir o alienante no polo ativo da relação processual, desde que haja anuência do demandado.

incumbe ao juiz, segundo as peculiaridades da causa, admitir ou não a substituição processual do adquirente pelo alienante da coisa. 

Condenatórias, Constitutivas, Declaratórias, Mandamentais e Determinativas.

Condenatórias, Constitutivas, Declaratórias, Mandamentais e Executivas.

Condenatórias, Declaratórias, Mandamentais, Executivas e Dúplices. 

Constitutivas, Declaratórias, Mandamentais, Executivas e Dúplices.

V, F, V, F

F, F, V, V

V, F, F, V

F, V, F, V

O pedido da ação judicial deve ser determinado, sendo vedada a formulação de pedido genérico. 

Na petição inicial, o autor deverá indicar juízo, nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência do autor e do réu, provas que pretende produzir, e apresentar pedido certo, sendo facultativa a indicação de valor da causa. 

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente de citado o réu, julgará liminarmente improcedente o pedido contrário a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, ao entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência, bem como a enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local. 

Nos casos de improcedência liminar do pedido, é vedada a retratação por parte do magistrado que proferiu a decisão. 

Até a citação, o autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, desde que haja o consentimento do réu no ato da citação.