Q1316922Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de Processo
Civil, põe-se fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como se extingue a execução. A respeito da sentença,
assinale a alternativa correta.
Q1305460Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil estabelece que a jurisdição civil será regida pelas normas processuais
brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos
internacionais de que o Brasil seja parte. Sobre a aplicação da norma processual, assinale a alternativa
correta com base no referido diploma legal: