Questões de Concurso

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Q990196 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte assertiva: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo quando se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é:
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Q990195 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é:
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Q987288 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q987130 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

“Esse princípio preza pela observação e conhecimento do conteúdo e não somente da forma, já que essa não deve aniquilar aquela.”


O princípio do processo civil coletivo mencionado é, doutrinariamente, chamado de princípio

Alternativas
Q982570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o vigente Código de Processo Civil, o juiz proferirá as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias, bem como poderá, nas causas que dispensem a fase instrutória, e independentemente de citação do réu, julgar liminarmente improcedente o pedido, se verificar, desde logo, a ocorrência de prescrição ou decadência.


Trata-se de regras processuais que encerram a aplicação do princípio constitucional do(a):

Alternativas
Respostas
281: C
282: C
283: D
284: C
285: E