Q1318937Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015
- Código de Processo Civil, o juiz, ao réu preso
revel ou ao réu revel citado por edital ou com
hora certa, enquanto não for constituído
advogado, nomeará:
Q1317295Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o
executado ou o interessado para integrar a relação
processual. Em se tratando da citação no Processo
Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1316921Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado
pode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe é
dirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção
de pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais para
veicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.
Q1309144Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão judicial transitada em julgado
poderá ser levada a protesto, nos termos da lei,
depois de transcorrido o prazo para pagamento
voluntário, para tanto, assinale a alternativa
INCORRETA: