Questões de Concurso

Foram encontradas 657 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1702036 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas, em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar-se indiscutível. Acerca das características da jurisdição, julgue o item.

Por se tratar de monopólio do Estado, a função jurisdicional é indelegável e não pode ser exercida por agentes privados.
Alternativas
Q1702035 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas, em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar-se indiscutível. Acerca das características da jurisdição, julgue o item.

A jurisdição se distingue das demais funções estatais por sua característica de substitutividade, na qual o Estado substitui, com uma atividade sua, as atividades daqueles que estão no conflito trazido à apreciação.
Alternativas
Q1683937 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro quanto ao foro competente, é correto afirmar que, em regra, tem-se o foro:
Alternativas
Q1683935 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO é competência da autoridade judiciária brasileira julgar ação:
Alternativas
Q1682296 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A maioria das alegações que podem ser feitas na contestação podem ser declaradas de ofício. No entanto, há algumas exceções que não podem ser declaradas dessa forma, como a:
Alternativas
Respostas
311: E
312: C
313: C
314: C
315: B