Questões de Concurso

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Q963453 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No dia 14 de setembro de 2018 (sexta-feira), se deu o termo inicial do prazo para o Conselho Regional de Química da 19ª Região oferecer contestação em uma Ação de natureza cível, procedimento ordinário, que foi interposta em seu desfavor em uma das varas federais de uma Comarca do Estado da Paraíba. Diante das regras processuais vigentes, assinale a alternativa que indica o último dia do prazo para interposição da referida contestação de forma tempestiva. No cômputo do prazo, considere que não houve feriados no período.
Alternativas
Q960417 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item.


Os negócios jurídicos processuais não dependem de homologação judicial para produzir efeitos.

Alternativas
Q960415 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item.


A instrumentalidade das formas dialoga com o princípio da primazia da decisão de mérito na medida em que resguarda a validade do ato processual sempre que inexistir prejuízo e restar atingida a sua finalidade, superando‐se nulidades, ainda que absolutas, em prol do avanço do processo rumo à solução do conflito.

Alternativas
Q958481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos negócios jurídicos processuais, é CORRETO afirmar, conforme o disposto nos artigos 190 e 191, do CPC/2015, que:
Alternativas
Q952282 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo para os Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios interporem recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça é de:
Alternativas
Respostas
341: E
342: C
343: C
344: C
345: B