Q2270677Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que o conhecimento do direito processual civil é essencial para o operador do direito em todas as suas
funções, assinale a afirmativa correta.
Q2270223Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pela via do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
de ato normativo emanado pelo Poder Público, a inconstitucionalidade somente pode ser reconhecida pelo voto da
maioria absoluta dos membros do Tribunal, ou de respectivo Órgão Especial. Esta orientação decorre do Princípio
Q2263862Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de reparação de danos materiais e morais
proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas:
Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima
consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa
correta.