Q2314172Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte situação: ao propor uma ação
possessória, o autor pleiteia a reintegração de posse de
um imóvel. Durante o trâmite do processo, o réu alega
que a posse é precária, pois decorre de contrato de
comodato não renovado. Assim, após analisar esse
exemplo, é correto afirmar que a posse precária é um
obstáculo à procedência da ação possessória.
Q2314151Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação monitória é um procedimento judicial que
dispensa a apresentação de documento escrito pelo
credor, sendo suficiente a simples alegação da existência
da dívida. Portanto, o requisito documental não é
essencial para o seu ajuizamento.
Q2314148Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito dos embargos de terceiro, é correto afirmar
que, uma vez acolhidos pelo juízo competente, os
embargos possuem eficácia erga omnes, protegendo não
apenas o terceiro embargante, mas também todos os
titulares de direitos sobre o bem objeto da constrição.
Q2312092Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressou em um consórcio para aquisição de um veículo da
marca XYZ. Porém, a partir do mês de julho de 2023, a empresa
XYZ parou de emitir os boletos para pagamento, alegando que a
suspensão se deu em razão da existência de débitos anteriores de
João, ensejando a rescisão do contrato, com o que João não
concorda, pois nunca esteve inadimplente.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que: