Questões de Concurso

Foram encontradas 703 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1682296 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A maioria das alegações que podem ser feitas na contestação podem ser declaradas de ofício. No entanto, há algumas exceções que não podem ser declaradas dessa forma, como a:
Alternativas
Q1680605 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue.


A lei aplicável para a fixação do regime jurídico referente a verba honorária de sucumbência em primeiro grau é aquela vigente na data da sentença que impõe honorários sucumbenciais, sendo irrelevante, para essa finalidade, a identificação de eventual norma que vigorasse na data do ajuizamento da ação.

Alternativas
Q1661331 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Leia as afirmativas a seguir: I. Não é crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente. II. Para o fim do disposto na lei nº 13.105, de 2015, considera-se domiciliada no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal. Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1661327 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação. II. Conforme a lei nº 13.105/15, para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661324 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União – inclusive os do Banco Central do Brasil –, pelos estados e pelos municípios. II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a assistência jurídica internacional, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
351: B
352: C
353: C
354: A
355: A