Q1744999Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça
Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais,
uma empresa pública federal peticionou manifestando
interesse no feito. Nos termos do Código de Processo Civil:
Q1744998Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal.
Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil,
nos termos do Código de Processo Civil:
Q1744086Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta
por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares
em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua
família.
Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é
correto afirmar que: