Questões de Concurso

Foram encontradas 1.286 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1897264 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sob o aspecto processual, a ação popular é uma ação civil regida, em regra, pelo procedimento
Alternativas
Q1897218 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
   O impetrante requereu desistência do mandado de segurança, sem que tenha ficado demonstrado o intuito de recusar a observância da jurisprudência pacífica do STF.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que corresponde à atual posição do STF acerca do tema. 
Alternativas
Q1897193 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos juizados especiais cíveis e de fazenda pública, julgue os itens a seguir.

I As sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis não podem ser anuladas por ação rescisória.
II Nos juizados especiais cíveis, cabe recurso inominado contra a decisão que julga os embargos à execução proposto pelo executado.
III As sentenças proferidas pelos juizados especiais de fazenda pública nas quais o ente público seja condenado ao pagamento de valores superiores a vinte vezes o salário mínimo vigente ficam sujeitas ao reexame necessário da turma recursal.
IV Nos juizados especiais de fazenda pública, a assistência de advogado é obrigatória, independentemente do valor da causa, mas o mandato pode ser verbal.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1897157 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação a questões processuais inerentes à tutela coletiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1896854 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei n. 13.140/2015, a mediação será orientada pelos seguintes princípios, exceto: 
Alternativas
Respostas
401: A
402: A
403: C
404: C
405: B