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Q841022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE Prova: CESPE - 2017 - TCE-PE - Analista de Gestão - Julgamento |
Q841022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.


Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.

Alternativas
Q840369
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2017 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2017 - TJ-RS - Técnico Judiciário |
Q840369 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a decisão judicial e sua relação com o mérito da causa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q838785
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial , Sentença , Ação , Conceito e Características da Ação , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais , Atos Processuais , Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais , Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Ações de Família
Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: CODEM - PA Prova: AOCP - 2017 - CODEM - PA - Analista Fundiário – Advogado |
Q838785 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A alteração da legislação processual civil, em 2015, conseguiu agradar e desagradar aos processualistas nos mais variados aspectos. Dessa forma, considerando as normas processuais gerais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q838539
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2017 Banca: FAFIPA Órgão: Fundação Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2017 - Fundação Araucária - PR - Advogado |
Q838539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos elementos e efeitos da sentença previstos no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q833096
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Atos Processuais , Dos Prazos ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE Órgão: Câmara de Currais Novos - RN Prova: COMPERVE - 2017 - Câmara de Currais Novos - RN - Procurador Legislativo |
Q833096 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos apresenta a seguinte questão ao Procurador Legislativo:


Em demanda que a Câmara foi intimada de liminar na data de 16/03/2016 e obrigada a entregar documentação acerca da contratação de terceirizados para limpeza e manutenção, o presidente da Câmara Municipal considera que há ilegalidade na decisão que julgou intempestivo o agravo de instrumento interposto por outro procurador que avaliou aplicável a contagem processual do novo CPC de 2015.


Nessa situação, a Procuradoria apresenta parecer ao Presidente da Câmara no qual esclarece que, em consonância com a legislação processual civil e com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a

Alternativas
Respostas
431: C
432: C
433: B
434: B
435: C
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