Q785071Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº
13.105/15) buscou combater o excesso de formalismo
que existia nos diplomas processuais que o
precederam, corroborando a máxima doutrinária de
que “o processo não é um fim em si mesmo”. Sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
Q785070Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos principais paradigmas que nortearam a
elaboração do Código de Processo Civil de 2015 (Lei
Federal nº 13.105/15) foi a busca por um processo mais
célere e eficiente, capaz de tutelar, em menor tempo e
com o maior grau de abrangência possível, os
interesses dos jurisdicionados. Sobre o tema proposto,
assinale a alternativa correta.
Q774996Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um cidadão propôs uma Ação Ordinária com Pedido de Tutela
Antecipada em face do Município de Coqueiral/ MG requerendo a
realização de uma cirurgia de catarata. Foi deferida antecipação de
tutela pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível para que o Município realizasse a
cirurgia em 30 dias. O prazo para o Município recorrer dessa decisão é
de: