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Q1796504 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Verificada a incapacidade processual do réu, o juiz suspendeu o processo e designou um prazo para que ele sanasse o vício, o que restou descumprido.
Nesse sentido, o processo:
Alternativas
Q1793130 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Civil e assinale ao que segue:
“Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de ________________ e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I- Falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II- Ilegitimidade de parte; III- Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV- Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V- Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI- Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.”
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto:
Alternativas
Q1793128 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a reconvenção, julgue os itens a seguir de acordo com o Código de Processo Civil:
I- Não é lícito ao réu propor reconvenção na contestação para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa; II- A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro; III- Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias corridos; IV- A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro; V- O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Dos itens acima:
Alternativas
Q1792078 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1791350 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos atos processuais, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil (CPC) e da jurisprudência do STJ.
Alternativas
Respostas
456: E
457: E
458: A
459: B
460: C