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Q1288350 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil - Da Defensoria Pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1287491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a advocacia pública, à luz do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1285575 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estão incluídos no conceito de Auxiliares da Justiça, EXCETO:
Alternativas
Q1285572 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue as assertivas a seguir, referentes aos benefícios da gratuidade de justiça:


I. O pedido de gratuidade da justiça deve ser formulado na petição inicial ou na contestação, sob pena de preclusão.

II. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento ou, quando a questão for resolvida na sentença, apelação.

III. A gratuidade de justiça compreende as taxas ou custos judiciais, as despesas com publicações na imprensa oficial, os depósitos previstos em lei para a interposição de recurso e as multas processuais eventualmente impostas.

IV. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural.


Estão corretas as assertivas:

Alternativas
Q1285571 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As condutas a seguir são consideradas litigância de má-fé, EXCETO:
Alternativas
Respostas
466: A
467: A
468: C
469: D
470: B