Q785071Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº
13.105/15) buscou combater o excesso de formalismo
que existia nos diplomas processuais que o
precederam, corroborando a máxima doutrinária de
que “o processo não é um fim em si mesmo”. Sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
Q778678Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Atente ao seguinte excerto: “Não há mais
provas de valor previamente hierarquizado no direito
processual moderno, a não ser naqueles atos solenes
em que a forma é de sua própria substância.”
(Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual
Civil)
O trecho em destaque remete ao princípio processual
civilista denominado