Questões de Concurso Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil.
A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas
em geral, incluídos honorários sucumbenciais.
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.
É obrigatória a integração da União no polo passivo das
ações por meio das quais se postule o fornecimento de
medicamentos não incorporados à lista do Sistema Único de
Saúde.
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.
O juiz pode aplicar ao litigante de má-fé sanção não prevista
no CPC, caso a julgue mais adequada à transgressão
processual civil e benéfica à parte.
Nesse cenário, deverá o magistrado: