Q2569824Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, que
institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nos
programas e serviços de habilitação e de reabilitação
para a pessoa com deficiência, são garantidos:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q2562100Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015, os entraves, obstáculos,
atitudes ou comportamentos que limite ou impeça a
participação social da pessoa existentes nas vias e nos
espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso
coletivo são denominadas barreiras
Q2554768Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina em
seu artigo 6º que a deficiência não afeta a plena capacidade
civil da pessoa, inclusive para: