Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Especial |
Q2222576
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, em sua seção única do Atendimento Prioritário, diz que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que esse atendimento NÃO está previsto.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Especial |
Q2222575
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, capacidade significa a
aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos. Pelo Código Civil, toda pessoa é capaz de
direitos e deveres na ordem civil. A incapacidade é a exceção, ou seja, são incapazes aqueles
discriminados pela legislação (menores de 16 anos, deficientes mentais, etc.). Sendo assim,
assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o Art. 6º do Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220806
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item que se segue.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220791
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item que se segue.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213137
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n. 7.853, a coordenação superior dos assuntos, ações
governamentais e medidas referentes a pessoas portadoras de deficiência compete: