Q2351995Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As noções para o acesso e a acessibilidade
para as pessoas com deficiência preveem que os
órgãos da administração pública direta, indireta e
fundacional, as empresas prestadoras de serviços
públicos e as instituições financeiras deverão
dispensar atendimento prioritário às pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
(Decreto no
5.296/2004). Considerando-se o artigo
5o
, § 1o
, deste Decreto, assinale a alternativa correta.
Q2351462Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O poder público está incumbido, pelo Estatuto da pessoa com deficiência, a assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar um sistema educacional inclusivo
Q2349101Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nas alternativas a seguir, conforme estabelece o Estatuto da
Pessoa com Deficiência, estão listados os considerados deficientes
especialmente vulneráveis, à exceção de uma. Assinale-a.
Q2347148Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com
Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania. Com relação ao
direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer, assinalar
a alternativa INCORRETA: