Q2336661Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei de nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) e
destaca entre vários aspectos a questão da
avaliação da deficiência. A avaliação da
deficiência:
Q2335923Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as
seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Q2334894Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É necessário olhar de forma específica para a educação de alunos surdos, pois uma
escola inclusiva é aquela que garante não só o acesso, mas também o direito de aprendizado do
sujeito. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o
Decreto nº 5.626/2005 são marcos legais que têm impacto significativo na garantia de direitos e
acessibilidade para os surdos no Brasil. Acerca da legislação relacionada à Libras, à educação e à
acessibilidade para surdos, assinale a alternativa correta.
Q2329398Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13.146, de 2015, a fim de instituir, em seu art. 2-A, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação. Esse símbolo identifica pessoas com deficiências