Q2029461Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em 2015 é instituída a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), destinada a assegurar e a
promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania.
Em relação à educação, essa lei descreve que:
Q2028930Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência
assegura e promove, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania. Sobre o tema, assinale a alternativa
CORRETA:
Q2027216Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência resultou em significativo avanço de inclusão social e de cidadania para
uma parcela significativa da população brasileira, prevendo que:
Q2023486Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa
com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar,
criar, desenvolver, implementar, incentivar,
acompanhar e avaliar, entre outros, o sistema
educacional inclusivo:
Q2023095Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, sobre o
direito à educação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que: