Questões de Concurso

sanções disciplinares aplicáveis pela Ouvidoria da Casa Civil.

sanções administrativas aplicáveis pela autoridade nacional.

punições aplicáveis pela Corregedoria da ANPD.

infrações cometidas à LGPD.

penas aplicáveis pelos agentes de tratamento de dados.

Os dados serão tratados exclusivamente dentro do órgão, e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas, e mantidos em ambiente controlado e seguro, sendo que, nesse caso, são dispensadas a anonimização ou a pseudonimização dos dados.

A divulgação dos resultados ou de qualquer excerto de estudos ou pesquisas apenas poderá revelar dados pessoais na comunidade científica.

A transferência dos dados a terceiro somente é permitida quando realizada a órgão de natureza científica.

Os dados serão tratados estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas e mantidos em ambiente controlado e seguro, de preferência anonimizados e, nesse caso, permitido compartilhamento com outras instituições de pesquisa, dentro dos preceitos éticos.

Os dados serão tratados exclusivamente dentro do órgão, e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas, e mantidos em ambiente controlado e seguro conforme práticas de segurança que incluam, na medida do possível, a anonimização ou a pseudonimização dos dados e considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas.

a operação de tratamento seja realizada no território nacional e os dados pessoais, objeto do tratamento, tenham sido coletados no território nacional.

realizada para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos, ou acadêmicos.

os dados pessoais, objeto do tratamento, tenham sido coletados no território nacional.

realizada para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado, ou atividades de investigação e repressão de infrações penais.

a atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional, e os dados pessoais, objeto do tratamento, tenham sido coletados no território nacional.