Q920750Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O auditor X, membro do Órgão de Controle Interno Municipal de
Niterói, verificou irregularidades em determinado contrato
celebrado por entidade da Administração Indireta com empresa
privada.
Nesse caso, o Órgão Central deverá
Q588741Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No Município de Niterói, o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBIM, tem como fato gerador:
Q575974Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Transportar, manusear e armazenar cargas
perigosas no território do Município, em desacordo com
as normas da ABNT, a legislação e normas vigentes,
segundo o Código Ambiental de Niterói, é infração:
Q575970Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ana Cláudia, guarda municipal e professora, já
estável, pretende realizar um curso de aperfeiçoamento
por seis meses na Alemanha, com bolsa oferecida à
Administração Municipal e com interesse da
Administração para seu aperfeiçoamento no cargo de
professora. Nesta hipótese, Ana Cláudia: