Questões de Concurso

Conforme o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o adicional de sexta parte será devido aos servidores após ________________ anos ininterruptos de efetivo exercício exclusivamente municipal, calculado sobre a remuneração do servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Conforme o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, serão considerados de efetivo exercício, exceto, para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os afastamentos em virtude de
I. doação de sangue, por uma vez ao ano. II. casamento, por 8 (oito) dias consecutivos. III. luto de 2 (dois) dias consecutivos, pelo falecimento de cunhados ou sogros.
É correto o que se afirma em

Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, e

Conforme disposto na Lei n.º 2.370/2002, a arrecadação e o recolhimento mensal das contribuições ou de outras importâncias devidas ao sistema de previdência do Município pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover a sua retenção, deverão ser efetuados a Caixa ou à sua ordem até o __________ dia do mês subsequente ao da ocorrência do respectivo fato gerador.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Em consonância ao artigo 19 da Lei n.º 28/2003, a Comissão de Recursos Humanos será composta de _________ membros designados por Portaria pelo Diretor-Presidente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.