Questões de Concurso

Segundo a Lei Orgânica de Osasco, são Poderes do Municipio, independentes e harmônicos entre si:

O Poder Executivo do Município de Osasco promoverá a permanente valorização dos profissionais de educação. Segundo a Lei nº 168/2008, as opções a seguir apresentam garantias asseguradas aos profissionais de educação, à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com o Plano Municipal de Educação de Osasco, Lei nº 4.300/09, o conceito escola cidadã diz respeito a um modelo de gestão. Em relação a este conceito, analise as afirmativas a seguir.

I. Refere-se à autonomia das escolas em seu processo de gestão democrática, considerando a necessidade de uma educação emancipadora.

II. Estabelece que a promoção da cidadania nas escolas deva ser feita por meio de programas de parcerias entre os governos federal, estadual, as empresas e as entidades internacionais que defendem os direitos da criança e do adolescente.

III. Considera quatro condições essenciais para a formação voltada para a cidadania: a inclusão social; a participação social; a preservação e a promoção ambiental; e a realização pessoal.

Assinale:

A Lei nº 1.025, de 05 de julho de 1971, dispõe sobre as edificações no Município de Osasco. Segundo esse instrumento legal, os projetos arquitetônicos de reformas, reconstrução ou acréscimo de edificações deverão possibilitar perfeita caracterização das partes a conservar, demolir ou edificar, mediante utilização de cores convencionais. As partes a demolir devem ser marcadas pela cor:

A Lei nº 1.485, de 12 de Outubro de 1978, estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo urbano no município de Osasco. Segundo esse instrumento legal, nos fundos dos vales ou talvegues será obrigatória a reserva de faixas sanitárias para escoamento de águas pluviais e rede de esgoto, em ambas as margens, além das vias de circulação.

Se a bacia hidrográfica contribuinte para o fundo do vele é de 800 hectares, a largura da faixa sanitária não edificável será de: