Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de rio grande em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1232367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO No processo fiscal, o recurso voluntário da decisão de primeira instância será dirigido ________________,  interposto no prazo de _____________, contados __________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1231989 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO  Integram o Sistema Tributário do Município de Rio Grande:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1212230 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os candidatos abaixo descritos apresentam as seguintes condições: Ana Cristina possui 18 anos completos, é brasileira, está em dia com as obrigações militares e eleitorais; Luis Felipe possui 45 anos completos, é brasileiro e está em dia com as obrigações militares; Eduardo possui 16 anos completos, é brasileiro e está em dia com as obrigações militares e eleitorais; Vera Regina possui 52 anos completos, é brasileira, não votou nas últimas eleições para eleição de  Prefeito e Vice-prefeito e ainda não justificou. Com base no disposto no Art. 7º e 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande,  poderão ingressar no serviço municipal:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1190943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO As espécies de impostos regulados pelo Código Tributário do Município de Rio Grande são:
Alternativas
Q356605 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada período de 12 meses de serviço, na seguinte proporção:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: E
4: C
5: A