Q1987765Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os conceitos observados para efeito do Regime de Previdência
Complementar no âmbito do Município de Caxias do Sul, o servidor público titular de cargo efetivo
que aderir ao plano de benefícios denomina-se:
Q1057245Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar nº 3.673/91, ao
versar acerca do regime disciplinar dos
servidores públicos, trata sobre seus deveres.
Neste sentido, nos termos da lei, são deveres
do servidor público do Município de Caxias
do Sul, exceto:
Q1057244Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Estatuto dos Servidores Municipais de
Caxias do Sul, Lei Complementar nº 3.673/91,
em suas disposições preliminares versa sobre
o cargo público. A este respeito, nos termos
desta lei, não é correto afirmar que:
Q1056638Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar nº 3.673/91, ao
versar acerca do regime disciplinar dos
servidores públicos, trata sobre seus deveres.
Neste sentido, nos termos da lei, são deveres
do servidor público do Município de Caxias
do Sul, exceto:
Q1056637Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Estatuto dos Servidores Municipais de
Caxias do Sul, Lei Complementar nº 3.673/91,
em suas disposições preliminares versa sobre
o cargo público. A este respeito, nos termos
desta lei, não é correto afirmar que: