Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de passo fundo em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
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I. Coeficiente de Aproveitamento (CA), que é a percentagem da área do lote ocupado pela área da projeção horizontal máxima da edificação.
II. Taxa de Ocupação (TO), que é o número que, multiplicado pela área do lote, resulta na área máxima edificável.
III. Taxa de Permeabilidade (TP), que é a percentagem correspondente à porção mínima do lote correspondente à área permeável do solo.
Quais estão corretos?
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante afastamento das atividades por um período superior a 90 dias.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei Complementar, assegurada ampla defesa.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
II. Registrar, acompanhar e fiscalizar a concessão de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídrico-minerais em seu território.
III. Desestimular o cuidado com a higiene mental e a luta contra os tóxicos.
IV. Fiscalizar e obstruir a abertura de estradas e caminhos, além da execução de serviços públicos.
Estão CORRETOS: