Questões de Concurso
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I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. II. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. III. Juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal. IV. Membro do Ministério Público Eleitoral.
Podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral os titulares dos cargos indicados APENAS em
I. O partido político adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
II. Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional.
III. Somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.
É correto o que se afirma APENAS em