Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos políticos passivos - capacidade eleitoral passiva: condições de elegibilidade em direito eleitoral
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Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-MG
Provas:
CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
|
CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade |
CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492485
Direito Eleitoral
“Esculápio é médico radicado em município situado em região metropolitana de intensa atividade econômica há
longos anos. Após ser diagnosticado com nível elevado de estresse, resolve transferir as suas atividades para o
município W que possui cerca de cinco mil habitantes, passando a levar uma vida mais pacata. O médico integra‐se
por completo à sociedade local e decide contribuir para a atividade política, criando uma associação destinada a
fiscalizar a atividade política. Um dos atos encampados pela sua associação foi o de solicitar ao Juiz com competência
eleitoral a realização de prova de escolaridade básica com o intuito de comprovação da situação de eleitores e
candidatos como analfabetos.” Esse controle sobre a atuação política do analfabeto decorre do regime constitucional
que estipula o(a)
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos |
Q485836
Direito Eleitoral
Quanto à elegibilidade e inelegibilidade, julgue o item que se segue.
Tanto a elegibilidade como a inelegibilidade se apresentam como dever, ambas de forma positiva, cabendo aos tribunais regionais eleitorais verificar se o interessado preenche as condições exigidas e decidir sobre as inelegibilidades que possam alijar o direito à candidatura.
Tanto a elegibilidade como a inelegibilidade se apresentam como dever, ambas de forma positiva, cabendo aos tribunais regionais eleitorais verificar se o interessado preenche as condições exigidas e decidir sobre as inelegibilidades que possam alijar o direito à candidatura.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos |
Q485835
Direito Eleitoral
Quanto à elegibilidade e inelegibilidade, julgue o item que se segue.
Para o fim previsto na CF, considera-se analfabeto, e, portanto, inelegível, aquele que, mesmo sabendo ler e escrever frases simples, não tem as habilidades necessárias para satisfazer as suas demandas pessoais cotidianas e para se desenvolver pessoal e profissionalmente.
Para o fim previsto na CF, considera-se analfabeto, e, portanto, inelegível, aquele que, mesmo sabendo ler e escrever frases simples, não tem as habilidades necessárias para satisfazer as suas demandas pessoais cotidianas e para se desenvolver pessoal e profissionalmente.
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-RS
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |
Q484341
Direito Eleitoral
“A Lei Federal nº 9504/97 (que estabelece normas para as eleições), menciona que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data do(a) __________________.” Considere a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-RS
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |
Q484336
Direito Eleitoral
“É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de _____________________ anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
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